Alesc discute estudo que aponta contaminação da água por agrotóxicos em cidades de SC
Em algumas amostras foi encontrada a presença de substâncias que estão banidas nos países europeus, devido aos efeitos prejudiciais à saúde; veja quais são os municípios
Uma audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), realizada na noite desta segunda-feira (30), tratou da contaminação por agrotóxicos da água ofertada para o consumo da população nas cidades de Santa Catarina.
O debate, proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), reuniu entidades que atuam no controle do uso de agrotóxicos em Santa Catarina, representantes do governo estadual, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
O estudo do Programa Qualidade da Água, do MPSC, foi apresentado pela professora da UFSC e pesquisadora do FCCIAT (Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos), Sônia Hess.
As análises feitas em 2018 e 2019 encontraram a presença de agrotóxicos em mananciais que abastecem a população em 65 municípios catarinenses, do total de 178 analisados nos dois anos.
Segundo o MPSC, em 2020 e 2021 não houve análises em função da pandemia da Covid-19. O estudo será retomado este ano.
Dados do estudo
Nas amostras coletadas, os níveis estavam bem acima do que é tolerado na União Europeia, por exemplo. Os índices, no entanto, estavam dentro do que é permitido pela legislação brasileira.
Em algumas das amostras, inclusive, foi encontrada a presença das substâncias atrazina e simazina, que estão banidas desde 2004 nos países europeus, devido aos efeitos prejudiciais à saúde.
“Nós estamos morrendo envenenados. Santa Catarina está entre os Estados com maiores índices de morte por câncer e por suicídio. O câncer é uma doença proveniente do envenenamento. E, em grande parte, os suicídios têm a ver sim com envenenamento. E eu estou falando de água envenenada por agrotóxico”, alertou a professora durante a audiência pública.
Representando a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, o engenheiro agrônomo da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC), Mário Álvaro Aluísio Veríssimo, alegou que o debate é complexo.
Segundo ele, o mesmo produto que é taxado como veneno, é classificado também como insumo agropecuário.
“Do ponto de vista da amplitude que esses produtos têm para a nossa economia e para as atividades do meio rural, a discussão sobre uso, regulamentação, consumo, prescrição, armazenamento e comércio desses insumos possui um arcabouço legal amplo no nosso país, desde a legislação federal, que trata do registro das moléculas e fórmulas, até normas estaduais, como a Lei 11.069/1998, que regula em Santa Catarina a produção, comércio, armazenamento e transporte desses produtos”, disse.
Normas mais rígidas
O coordenador do CCO (Centro de Apoio Operacional do Consumidor) do MPSC, promotor de Justiça Eduardo Paladino, adiantou que a partir do segundo semestre deste ano, o órgão vai monitorar o abastecimento de água de todos os 295 municípios catarinenses.
O principal desafio atualmente, segundo ele, é trabalhar uma regulamentação própria para Santa Catarina mais rígida do que a praticada hoje.
“Se levarmos em conta as circunstâncias atuais, a nossa água é considerada potável. Apenas 40 moléculas são monitoradas semestralmente, das mais de 500 que existem. Nós admitimos cinco mil vezes mais volume de glifosato na nossa água do que os países da União Europeia aceitam. Não tenho dúvidas de que precisamos avançar muito para criar uma regulamentação que evite um impacto maior dos agrotóxicos na vida das pessoas”, defendeu Paladino.
Grupo de trabalho
Um grupo de trabalho composto por representantes das entidades que participaram da audiência pública foi criado com o propósito de aprofundar as demandas levantadas. A primeira reunião do grupo está marcada para a próxima quarta-feira (8), na Alesc.
Confira as cidades onde foram identificados resíduos de agrotóxicos:
Em 2018
Coronel Freitas
Taió
Ibirama
Ituporanga
Rio do Sul
Porto União
Mafra
Itaiópolis
Joinville
Rio Negrinho
Schroeder
Massaranduba
Balneário Gaivota
Tubarão
Orleans
Balneário Rincão
Gravatal
Jaguaruna
Balneário Camboriú
Itapema
Balneário Piçarras
Ilhota
Em 2019
Agrolândia
Água Doce
Armazém
Arvoredo
Balneário Camboriú
Bom Jardim da Serra
Braço do Trombudo
Catanduvas
Criciúma
Forquilhinhas
Maracajá
Siderópolis
Formosa do Sul
Ilhota
Imaruí
Imbuia
Irati
Jardinópolis
José Boiteux
Lindoia do Sul
Major Vieira
Morro da Fumaça
Treze de Maio
Morro Grande
Navegantes
Papanduva
Passo de Torres
Petrolândia
Pouso Redondo
Quilombo
Rio do Oeste
Rio Fortuna
Santa Cecília
Santa Rosa de Lima
Santo Amaro da Imperatriz
São João do Sul
São Martinho
Treze Tílias
Turvo
União do Oeste
Urupema
Vargem Bonita
Witmarsum
Fonte: Nd+