Por 8 votos a 7, Câmara de Joinville aprova projeto contra exigência do passaporte da vacina

Em votação na sessão desta segunda-feira, a Câmara de Joinville aprovou a proibição de cobrança do passaporte da vacina contra a Covid (a comprovação da vacinação para acesso aos locais públicos e privados de acesso de público). A aprovação ocorreu por oito votos a favor e sete contra (quatro vereadores estiveram ausentes). Ainda será realizada votação em segundo turno (provavelmente nesta semana) antes do envio para sanção ou veto do prefeito Adriano Silva.

O projeto foi apresentado no final do ano passado pelo vereador Wilian Tonezi (Patriota). Para o parlamentar, a exigência de comprovação é uma forma de tornar a vacina obrigatória: Tonezi se diz favor da vacinação, mas de forma voluntária e não imposta. Na manifestação durante a sessão, o autor da proposta considerou o projeto “emblemático” para a sociedade. “Não queremos ser obrigados a seguir um regramento que não nós compactuamos”, alegou.

Além de probir a exigência do passaporte, o projeto veda aplicação de sanções a servidores municipais que não tenham tomado a vacina – a prefeitura não faz exigência da vacinação.

Ainda no ano passado, Adriano Silva adiantou que pretendia vetar o projeto do passaporte da vacina. O prefeito de Joinville alegou que a prefeitura não faria cobraria o comprovante de vacinação. No entanto, a disposição de vetar, pelo menos naquele momento, era motivada pela alegação de que a lei municipal poderia descumprir determinações estaduais de cobrança do comprovante da vacinação. Adriano não voltou a se manifestar sobre o tema.

Fonte: NSC